Clientes podem verificar em suas contas de energia a situação cadastral na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O programa do Governo Federal beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC). No Maranhão, selos na conta de energia indica o cadastro do beneficiário, vencimento do Número de Identificação Social (NIS) e se houve perda do benefício.
O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado na tarifa social baixa renda, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
O selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
O selo “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.
Beneficiados
No Maranhão, já existem 1.045.252 famílias de baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão.
Mas, apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem mais de 480 mil famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social.
Atualmente 153.955 pessoas perderam o benefício pois possuem o NIS desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
