O dia de Corpus Christi, celebrado nessa quinta-feira (17), não é mais feriado no Maranhão. Isso porque, devido uma decisão judicial, a data deixou de ser feriado e foi considerada apenas como ponto facultativo para a administração pública.
Em São Luís, a data também não é mais considerada feriado municipal, devido a inclusão do aniversário da capital maranhense, que acontece em 8 de setembro, e passa a ser feriado. Mesmo com as duas decisões, há alterações no funcionamento de órgãos públicos e serviços em São Luís. O g1 listou as principais mudanças, veja abaixo.
Bancos
As agências bancárias não funcionarão no Dia de Corpus Christi. A medida segue uma recomendação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (17).
O Sindicato dos Bancários do Maranhão informou que a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional.
Órgãos públicos
Haverá ponto facultativo em órgãos da administração pública estadual, durante o Dia de Corpus Christi. Durante todo o dia, serão mantidos os serviços considerados essenciais como, por exemplo, saúde e segurança.
Segundo a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos servidores (Segep) a decisão segue o decreto nº 37.205, de 22 de novembro de 2021, que aprovou o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
O procurou a Prefeitura Municipal de São Luís que não se manifestou até a publicação desta reportagem.
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão permanecer fechadas no dia de Corpus Christi em São Luís e durante o ponto facultativo, que acontece na sexta-feira (17). Os atendimentos serão retomados na segunda-feira (20).
Segundo o Governo Federal, a Central Telefônica, por meio do 135, também não irá funcionar durante o dia de Corpus Christi. Cidadãos com o agendamento marcado para o dia 17, devem ligar para o 135 e reagendar uma nova data.
Durante este período, os cidadãos poderão acessar o portal do INSS para solicitar benefícios, emitir extratos, cumprir exigências, agendar atendimento presencial, além de ter orientação e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.
Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.
Comércio
Por decisão da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará normalmente na quinta-feira (16).
Shoppings
Rio Anil
Lojas e Quiosques, Praça de Alimentação e Praça de Lazer: 10h às 22h
Academia Smart Fit: 6h às 22h
Mateus Supermercados: 9h às 22h
Lotérica: 12h às 20h
Cartório: 8h às 17h
Tropical Shopping – Funcionará em horário normal.
