Por conta do feriado da Proclamação da República, celebrado nesta segunda-feira (15), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.
Comércio
Nesta segunda-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar, podendo ser facultativo. Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 08h às 18h.
As informações são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), representante do setor empresarial, e do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, representante dos trabalhadores.
Para isso, lojas precisam pagar adicionais para funcionários:
As empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho na data é considerado extraordinário, por se tratar de feriado.
• Deverá ser paga, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. As entidades sindicais lembram, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
Shoppings
Funcionarão em expediente normal, das 10h às 22h, Shopping da Ilha, São Luís Shopping, Rio Anil Shopping, Pátio Norte Shopping e Tropical Shopping.
Supermercados
O Grupo Mateus informou que o horário de funcionamento em toda rede deve ser normal durante a segunda-feira (15).
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário na segunda-feira (15), Dia da Proclamação da República. Ainda assim, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês podem ser pagas, sem acréscimo, na terça-feira (16).
Órgãos municipais
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) manterá, no feriado, equipes da Blitz Urbana que atuarão em regime de plantão para atender ocorrências relacionadas ao comércio informal, postura e apreensão de animais. Já a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que a frota de ônibus que circulará no feriado do dia 15 de novembro será a mesma prevista para os domingos. O órgão informa que solicitações de perícia podem ser feitas por meio dos telefones 98607-9807 e 3214-1149. A ouvidoria pode ser acionada pelos números 156 ou 99161-5632.
Órgãos estaduais
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidore (Segep) informa que, o Decreto n 36.417, de 18 de dezembro de 2020, estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2021. Neste sentido, durante o feriado da Proclamação da República, dia 15, serão mantidos os serviços essenciais, especialmente aqueles que, por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade.
