As inscrições para o Auxílio Emergencial às empresas e trabalhadores do setor de turismo do Maranhão encerram hoje, 12. O formulário deve ser preenchido até às 23h59 no site da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
O auxílio varia entre R$ 600 a R$ 1 mil. Serão beneficiados guias de turismo, empresas e profissionais de transporte coletivo que atuam com fretamento e turismo de passageiros no estado.
Segundo a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o primeiro critério obrigatório para ambas as categorias será possuir o Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo (Cadastur) até o dia 29 de março de 2021. O cadastro nacional, que tem validade de 5 anos, precisa estar ativo.
As empresas de transporte, além de inscrição no Cadastur, devem possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), na categoria de Transporte Coletivo de Fretamento e Turismo de Passageiros; conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.
Já os guias, além do inscrição no Cadastur, também precisam comprovar residência no Maranhão; e ter conta corrente de titularidade própria do requerente do beneficio.
O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário de solicitação, a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
