O feriado da Semana Santa, entre a Sexta-feira da Paixão (15) e domingo (17), altera o funcionamento de serviços e estabelecimentos em São Luís. Veja as principais alterações:
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que, durante os dias da Semana Santa (14 a 17 de abril), o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará conforme as regras das Convenções Coletivas de Trabalho (2021/2022) das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.
Na quinta-feira (14), o comércio funcionará em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (15) em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No sábado de Aleluia todas as lojas voltam a funcionar normalmente.
Já no Domingo de Páscoa (17) o comércio de rua pode funcionar das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio ressalta que nestes três dias (14, 16 e 17 de abril) o trabalho não é considerado extraordinário, uma vez que não há incidência de feriado.
Bancos
As agências bancárias não vão funcionar na sexta-feira (15). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.
Supermercados
O Grupo Mateus informa que as suas unidades situada na capital estarão fechadas na sexta-feira (15) e retornarão no sábado (16) as suas atividades.
Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na sexta-feira (15) e só voltarão a funcionar em expediente normal no sábado (16).
Tribunal de Justiça
O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 13 (ponto facultativo), 14 (Quinta-feira Santa) e 15 de abril (Sexta-feira da Paixão). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 66/2021. Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. O desembargador José de Ribamar Castro responderá pelo plantão até domingo (17).
Os servidores plantonistas são Kalmarck A. de Sousa e Thiago L.S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344. No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Alice de Sousa Rocha (5ª Vara da Cível de São Luís) e Lucia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 17. Quem auxilia as magistradas durante o plantão são as servidoras Anna Carolina Pinheiro Vale (5ª Vara Cível de São Luís) e Karinne Maria Lacerda Pontes Carvalho (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Órgãos Públicos
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que, de acordo com o Decreto Estadual nº 37.205, de 22/11/2021, será ponto facultativo nesta quinta-feira (14) e feriado nesta sexta (15). Já a A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal nesta quinta-feira (14). Já a Sexta-feira Santa (15) é feriado.
Durante o feriado prolongado, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam mantidos os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que as unidades de urgência e emergência funcionam normalmente durante o feriado. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) voltam a funcionar na segunda-feira (18).
A Semus informa ainda que os pontos de vacinação contra a Covid, Influenza e Sarampo das unidades do programa Saúde na Hora e drive thru do Shopping da Ilha funcionam até esta quinta-feira (14) e também retornam na segunda (18).
Vacinação – Ainda nesta quinta-feira (14), a vacinação contra a Covid ocorrerá das 8h às 18h no drive thru do Shopping da Ilha e das 8h às 17h nos centros de saúde Santa Bárbara, São Cristóvão, Antônio Carlos Reis (Olímpica 1), Cohab Anil, Genésio Ramos Filho, Amar, Dr. José Carlos Macieira, Clodomir Pinheiro Costa, Vila Nova e Liberdade.
Trânsito e Transportes
Nesta quinta-feira (14), dia em que os serviços serão facultativos na administração municipal, todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano da cidade vão operar normalmente. Em relação ao trânsito, equipes de agentes serão destacadas a pontos específicos para disciplinar o tráfego nos locais de maior fluxo, como no acesso à orla marítima, no entorno de feiras e na saída da capital.
Blitz Urbana
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) manterá equipes da Blitz Urbana atuando em regime de plantão durante a Semana Santa, para atender ocorrências relacionadas ao comércio informal, postura e apreensão de animais.
Guarda Municipal e Defesa Civil
A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) terá equipes da Guarda Municipal de São Luís realizando as ações rotineiras do órgão durante o feriado da Semana Santa. As atividades incluem rondas preventivas e ostensivas em vários pontos da cidade, como a região do Centro Histórico, com o intuito de proteger o patrimônio público e evitar a prática de delitos.
A Guarda Municipal de São Luís está presente ainda nos cinco terminais de integração da cidade. Os guarda-vidas da instituição também intensificarão os patrulhamentos nas praias da Ponta d’Areia, Olho d’Água e Caolho. Além disso, a Defesa Civil de São Luís estará de prontidão para os atendimentos emergenciais.
Assistência Social
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) mantém funcionando 24h as 14 unidades de Acolhimento Institucional e Familiar, disponibilizando 380 vagas para proporcionar proteção social por meio do acolhimento temporário.
Fiscalização de feiras e mercados
Durante o feriado prolongado, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) vai garantir a fiscalização de feiras e mercados, considerando a grande procura de produtos alimentícios nesses locais, sendo peixes e crustáceos os principais.
Serviços de limpeza e iluminação pública
O Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) manterá equipes trabalhando normalmente até quinta-feira (14) e terá equipes de plantão para emergências em caso de quedas de árvores em vias públicas, podendo ser acionadas pelo telefone (98) 99186 – 6892.
Os serviços de iluminação pública seguem com programação normal de manutenção até quinta-feira (14) e atendimento 24h no feriado e fim de semana, por meio do telefone 0800 284 80 82, para solicitações emergenciais.
O Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) também segue com programação normal até quinta-feira (14). Na sexta-feira (15), haverá equipes de plantão de varrição e lavagem em pontos como frente da Prefeitura, Praça Pedro II, Praça Benedito Leite, Praça Deodoro, Largo do Caroçudo, Mercado do Peixe (Anel Viário), Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Avenida dos Holandeses (Ponta d’Areia), Parque do Bom Menino, entre outros.
Os Ecopontos Cidade Operária, Mata Roma, Jardim América, Parque Amazonas funcionarão no feriado e fim de semana.
