O Diário Oficial reconheceu Estado de Calamidade Pública em todo o território do Maranhão. De acordo com o Decreto Nº 36.597, de 17 de março de 2021, o Governo do Estado declarou estado de calamidade pública por 180 dias, para fins de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, infecção causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). O decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino e pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Segundo o documento, o governo considerou o atual momento da pandemia, “com indicadores crescentes em todo o país, inclusive com casos comprovados de nova variante, com potencial possivelmente mais elevado de transmissibilidade”.
Também foi considerado a “persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o Parecer da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a ratificação da declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico. O decreto, na íntegra, pode ser acessado pelo link: https://www.saude.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/DECRETO-No-36.597-DE-17-DE-MARCO-DE-2021.pdf.
