O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (28), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a saída de Milton Ribeiro do Ministério da Educação (MEC). Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e pediu exoneração nesta segunda, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Ele é o quarto ministro da pasta a deixar o posto nesta gestão.
Antes da reunião, Bolsonaro já tinha sido convencido por aliados a remover o ministro, em razão do desgaste político para o governo em um ano eleitoral.
A saída de Milton Ribeiro se deu uma semana após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus. Eles não têm cargo no governo, mas, nos últimos anos, participaram de várias reuniões com autoridades e tiveram encontros com Bolsonaro.
Milton Ribeiro afirmou que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial aos pedidos dos pastores e negou qualquer favorecimento aos religiosos.
O episódio gerou reações no Congresso e no Judiciário.
No Congresso, parlamentares disseram que a gravação indica favorecimento indevido aos pastores com verbas do Ministério da Educação. Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica também cobraram esclarecimentos.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro.
Um outro inquérito foi aberto, pela Polícia Federal, para apurar supostos repasses irregulares de verbas pelo Ministério da Educação.
No Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou ao STF possíveis crimes de responsabilidade no episódio e pediu o afastamento imediato do ministro.
Em requerimentos apresentados na Comissão de Educação do Senado, oposicionistas queriam a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos senadores. A comissão acabou aprovando um convite, o que não torna o comparecimento obrigatório.
Áudio
O áudio divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” foi gravado durante reunião dos pastores com prefeitos na presença de Milton Ribeiro.
“Porque a minha prioridade é atender primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz Ribeiro no áudio.
Segundo o ministro afirma na gravação, “foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”.
Ele sugere ainda uma contrapartida para esses repasses. “Então, o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.
De acordo com a reportagem da “Folha de S.Paulo”, os recursos liberados por Ribeiro a municípios indicados pelos pastores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quem é Milton Ribeiro
Milton Ribeiro, 64 anos, é natural de Santos, no litoral de São Paulo. Ele é teólogo, pastor da Igreja Presbiteriana, advogado e tem doutorado em Educação.
Segundo o currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ribeiro é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição na qual foi vice-reitor.
Antes de ser ministro, Ribeiro foi nomeado em 2019 por Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública ligada à Presidência da República, cuja função é avaliar condutas de ministros e servidores do governo.
A gestão de Ribeiro se alinhou às concepções conservadoras de Bolsonaro e dos apoiadores dele em relação a costumes. A trajetória dele no ministério também foi marcada por críticas e polêmicas provocadas por declarações.
Ribeiro chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia ao relacionar, em entrevista em 2020, a homossexualidade a “famílias desajustadas” e dizer que havia adolescentes “optando por ser gays”.
No ano passado, em entrevista à emissora oficial TV Brasil, o ministro defendeu que o acesso a universidades “seja para poucos”.
