O Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemomar), que faz parte da rede estadual de saúde, emitiu uma orientação técnica à sua rede estadual, para adaptação do sistema e rotinas de atendimento, a fim de garantir direitos à população LGBTQIA+.
A orientação é fazer o uso do nome social nos hemonúcleos. Assim, será possível tratar os candidatos à doação de sangue pelo seu nome social nas várias etapas do ciclo de doação de sangue. A medida ocorre na Semana da Visibilidade Trans, que acontece até a sexta-feira (29).
“A orientação de chamar pelo nome social sempre existiu, o que fizemos foi formalizar no sistema. E isso foi de grande importância para essa população e um ganho também para nós”, explicou a diretora técnica do Hemomar, Marcela Tupinambá Cabral.
Para comemorar a conquista, um grupo de pessoas da União Nacional LGBT esteve no Hemomar, para doar e realizar uma roda de conversa sobre o assunto com os doadores que estavam na unidade.
“A portaria do Ministério da Saúde existe desde 2019 e agora está sendo aderida por estados e municípios. Ainda tínhamos dificuldades em alguns espaços públicos, principalmente em unidades de saúde. Estamos aqui para levantar essa discussão e garantir o direito da pessoa ser reconhecida pelo nome que quer ser chamada”, disse o presidente da União Nacional LGBT no Maranhão, Breno Santana.
As restrições à doação por parte do público LGBTI+ foram extintas no ano passado após decisão do Superior Tribunal Federal (STF). Antes, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária só permitiam a doação sanguínea se homossexuais passassem um ano sem relações sexuais.
A decisão do STF derruba a proibição e garante que homens gays, bissexuais e mulheres trans passem pela triagem clínica regular feita por todos os demais doadores voluntários.
Nome social é o nome pelo qual pessoas transexuais ou travestis preferem ser chamadas no trato social, em contraste com o nome oficialmente registrado em seu documento de identificação civil, que não reflete a sua identidade de gênero. Ser tratado pelo nome social é um direito legal adquirido e já praticado no Brasil.
DOAÇÃO
Para doar sangue, os voluntários podem agendar pelo WhatsApp (99162-3334) ou se dirigir ao Hemomar ou aos Hemonúcleos no interior do estado. Em São Luís, o Hemomar fica localizado na Rua Cinco de Janeiro, s/n, Jordoa.
Entre os critérios para a doação estão: ter idade entre 16 e 69 anos (menor precisa estar acompanhado de um responsável legal); pesar mais de 50 kg; não ter ingerido álcool nas últimas 24 horas; estar em boas condições de saúde; entre outros.
