A partir desta segunda-feira, dia 29 de abril, às 16h, estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, com o propósito de prover cargos efetivos de servidores e formar cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O prazo para inscrições se encerra às 16h do dia 3 de junho de 2024, sendo exclusivamente realizadas pela Internet.
Para se inscrever, os interessados devem seguir os seguintes procedimentos: estar familiarizados com todas as informações disponíveis sobre este Concurso Público no site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), acessar o link de inscrição relacionado ao certame, preencher o formulário de inscrição disponível no site, escolher o cargo/especialidade desejado, optar pelo município onde realizarão as provas, preencher o requerimento online de inscrição, indicar se desejam solicitar isenção, concorrer através das vagas reservadas e/ou solicitar atendimento especial, revisar os dados fornecidos no formulário e, finalmente, concluir a inscrição e imprimir o boleto bancário para pagamento até a data de vencimento especificada no documento.
As provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software, as provas ocorrerão em 14 de julho, enquanto para o cargo de Técnico Administrativo, estão agendadas para 21 de julho.
Os cargos contemplados no edital abrangem tanto nível médio quanto superior, incluindo diversas especialidades. O número total de vagas ofertadas é de 41, além de cadastro de reserva.
Em conformidade com a legislação vigente, 5% das vagas serão reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), enquanto 20% serão destinadas a candidatos e candidatas negros e negras, conforme estabelecido pelas leis estaduais e federais pertinentes. Além disso, 3% das vagas serão reservadas para candidatos e candidatas indígenas.
A remuneração básica, bem como os benefícios oferecidos, variam de acordo com o cargo/especialidade, com valores específicos detalhados no edital.
Os valores das taxas de inscrição são: R$ 70,00 para Técnico Judiciário (todas as especialidades), R$ 100,00 para Analista Judiciário (todas as especialidades) e R$ 90,00 para o cargo de Oficial de Justiça.
É importante destacar que os candidatos que não efetuarem o pagamento do boleto bancário dentro do prazo estipulado podem reimprimir o documento até o primeiro dia útil subsequente ao encerramento das inscrições, sendo este recurso retirado do site www.institutoconsulplan.org.br às 20h do mesmo dia.
Para mais detalhes, consulte o Edital 1/2004 referente ao provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva.
