A Justiça do Maranhão abriu inscrições para 100 vagas para o casamento comunitário a ser realizado em São Luís.
A celebração está marcada para ocorrer no próximo dia 16 de dezembro, às 16h, no Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, localizado na Avenida Este, S/Nº, Unidade 101, no bairro Cidade Operária, na capital.
A habilitação dos casais deverá será feita no período de 20 de setembro a 23 de novembro, no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, situado na Rua do Egito, 196, no Centro da capital.
Os casais interessados deverão se apresentar no cartório, com os seguintes documentos:
– Certidão de nascimento ou prova equivalente (carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, passaporte etc);
– Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
– Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e firmarem não existir motivo que impeça o casamento;
Deverão ainda ser apresentados, se for o caso:
– Autorização das pessoas sob cuja dependência estiverem ou ato judicial que o supra;
– Certidão comprobatória da dissolução de vínculo matrimonial anterior.
Se algum noivo ou noiva houver residido a maior parte do último ano em outro Estado, apresentará prova de que o deixou sem impedimento para casar, ou de que cessou o existente. Caso seja analfabeto, ou não puder assinar, o pedido será firmado a seu rogo, colhida a impressão digital, acompanhado de mais duas testemunhas, constando da certidão de habilitação essa situação.
