A Justiça Federal decidiu arquivar o processo contra oito indígenas da etnia Akroá Gamela acusados de roubo e de manter vítimas como reféns dentro da Aldeia Cajueiro, localizada na zona rural de Viana, a 217 km de São Luís.
O caso aconteceu no dia 18 de novembro de 2021. Na época, a alegação dos indígenas era que funcionários da Equatorial estariam tentando instalar postes de energia elétrica e linhões dentro da Terra Indígena Taquaritiua, que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2014.
Por causa do conflito, a Polícia Militar foi acionada e dois PMs foram feitos de reféns na aldeia, junto com os funcionários da Equatorial. Além disso, as armas dos policiais foram subtraídas e dois veículos da Equatorial foram incendiados.
Com o aumento da tensão na região, a polícia mandou reforços e os reféns foram liberados, as armas recuperadas e quatro indígenas foram presos
Após a audiência de custódia, todos foram soltos, mas eles e outros quatro indígenas ainda respondiam ao processo e precisavam cumprir medidas cautelares, como a proibição de sair de Viana e comparecer em juízo mensalmente para justificar suas atividades.
O que dizem as partes
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os indígenas não teriam cometido crime porque as ações foram realizadas em um contexto de conflito por terra devido a ações de terceiros realizadas dentro de seu território, como a colocação de postes de energia elétrica.
Já a Equatorial Energia explicou que os colaboradores foram abordados pelos indígenas pedindo a paralisação da obra. Diz ainda que os representantes teriam tentado realizar uma reunião com as partes, quando os indígenas se ‘exaltaram’ e mantiveram todos reféns por várias horas.
Julgamento
No último dia 14 de junho, o juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho decidiu arquivar o caso, após pedido do Ministério Público Federal.
Para o MPF, os indígenas não tiveram a intenção de roubar as armas e munições, mas somente impedir a instauração de um conflito armado, o que poderia colocar em risco a vida dos membros da aldeia.
O Ministério Público Federal disse ainda que as armas foram guardadas em uma bolsa e que não foi possível individualizar as condutas dos indiciados.
