A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (29), para combater fraudes contra o INSS, no Maranhão. Batizada de Hamartia, a operação ocorreu no município de Coelho Neto e teve colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo a polícia, foram concedidos 88 benefícios de forma irregular gerando prejuízo de aproximadamente R$ 2,9 milhões.
A investigação identificou suposto esquema criminoso, integrado por pelo menos sete agenciadores, que cooptavam pessoas com a promessa de conceder benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte, de forma mais rápida. Ainda segundo as investigações, dois servidores do INSS eram responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.
Os agenciadores são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros. Logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.
Foram cumpridos 20 mandados judiciais, sendo sete de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto, no Maranhão e Teresina, no Piaui. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do código penal brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar os 43 anos de prisão. A investigação iniciou em 2020.
O nome da operação – Hamartia – é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.
