A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (14), duas prisões e cumpre 16 mandados de busca e apreensão em uma operação para desarticular suposto grupo por desvio de verbas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), no Maranhão. Segundo a polícia, eram inseridos dados falsos no sistemas para recebimento de repasses federais, fruto de emendas parlamentares. A operação investiga situações em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão; além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
Apuração da Controladoria Geral da União (CGU) descobriu que dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, principal alvo de desvios, mas tinha aval da Secretaria Municipal de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.
Ainda em Igarapé Grande, a polícia verificou indícios de supostas fraudes em contratos como meio de desviar os recursos recebidos indevidamente. Nesses contratos, as empresas investigadas ocupam posições de destaque em um “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde, no período de 2019-2022 no Maranhão. Uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões. Os supostos desvios ocorrem desde 2018, segundo a investigação.
Somente no município de Igarapé Grande, 12,7 mil radiografias de dedo foram registradas em 2020, quando a população da cidade não passa de 11,5 mil habitantes. Para a polícia, aumentar o número de radiografias fez com que o teto de repasse de recursos fosse aumentado artificialmente em 2021.
Segundo a CGU, um dos suspeitos foi responsável pelo cadastro de solicitações em sistema da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões, também conhecidas como ‘orçamento secreto’.
Resultado da operação, um servidor público foi afastado do cargo e empresários e empresas investigadas foram proibidos de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos. Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A operação foi batizada de ‘Operação Quebra Ossos’ e ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
Orçamento secreto
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos em saúde e educação.
Em 2019, o Congresso aprovou novas regras para emendas de relator, que passaram a valer a partir de 2020. E é aí que entra o orçamento secreto. Com essa emenda, o nome do deputado fica oculto. Não se sabe quem está destinando dinheiro público e tudo é repassado na figura do relator do orçamento, que varia todo ano.
