A solicitação foi feita ao Ministério da Economia. Leitos financiados pelo Governo Federal vem caindo desde o ano passado. O reforço de caixa de R$ 5,2 bilhões servirá para custear principalmente leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no país.
Os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente no orçamento proposto para a pasta em 2021. O Ministério da Saúde classificou o pedido como “algo normal”. A requisição foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
A pasta vinculou o pedido de reforço à falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual, pendente de votação no Congresso. O Ministério da Saúde promete repassar o dinheiro o mais rapidamente possível se houver a liberação por parte da Economia.
Se obtidos estes créditos extraordinários, os repasses serão feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a Estados, Distrito Federal e municípios. Ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, mas, o Ministério da Saúde tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disse esperar que a solicitação “seja bem-sucedida e acatada com urgência”. “Somente assim poderemos seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos”, diz a entidade.
Além dos leitos, o dinheiro será destinado ao pagamento de médicos e profissionais de saúde residentes contratados por prefeituras e equipes de saúde indígena, além da aquisição de testes de diagnóstico e equipamentos de proteção individual. As informações constam de ofício assinado pelo coronel Élcio Franco, secretário executivo do Ministério da Saúde.
