O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com uma liminar, na quarta-feira (29), pedindo a suspensão do show do cantor Léo Santana em Coelho Neto, cidade a 385 km de São Luís. O MP alega que o show que, vai custar R$ 450 mil aos cofres públicos, foi contratado sem licitação.
O show está marcado para acontecer em 28 de dezembro. O promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, autor da ação, pediu a Justiça do Maranhão que o município suspenda o show e que o município não pague nenhuma quantia ao artista, sob multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada, pessoalmente, pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.
De acordo com o Ministério Público, ainda foi solicitado que o Município divulgue, no site da Prefeitura de Coelho Neto, em 24 horas, o aviso de cancelamento do show. A ação também pede a condenação da empresa responsável pela contratação e devolva aos cofres públicos R$ 210 mil que há foram recebidos pelo show.
Ainda no documento, o Ministério Público pediu que gastos como montagem de palco, iluminação, recepção, alimentação, hospedagem e abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, não sejam pagos com dinheiro público.
Ainda segundo o MP, uma reunião foi feita com o prefeito e a Procuradoria do Município que informou, ao órgão, que o cancelamento não seria possível devido à uma cláusula no contrato e, o valor pago não seria devolvido. Para o Ministério Público, o argumento é inválido pois se trata de uma cláusula penal abusiva, sendo passível de controle da Justiça.
Problemas em Coelho Neto
Um dos argumentos, usados pelo Ministério Público para o pedido de cancelamento, é a falta de estrutura na prestação de serviços essenciais feitos pela Prefeitura de Coelho Neto à população.
O Ministério Público investiga irregularidades sobre o transporte escolar da cidade, recebeu reclamações sobre a falta de infraestrutura em escolas, ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade, além de falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial.
O MP também questionou a segurança pública em relação ao evento já que a Delegacia Regional da cidade não funciona das 18h às 8h, período em que o show seria realizado, e com isso, em caso de falhas na segurança, os presos teriam que ser levados para Caxias, cidade a 116 km de Coelho Neto.
Procurada pelo iBandMA, a Prefeitura de Coelho ainda não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
