O governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), informou que deve acionar a justiça para garantir o translado do ferryboat José Humberto, retirado de operação, na quarta-feira (6), pela Capitania dos Portos, após a recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os promotores de justiça que acompanharam o caso, a Capitania dos Portos teria ignorado informações constadas nos laudos de vistoria da embarcação, considerada inapropriada para o transporte de usuários do serviço, com problemas de estrutura.
O presidente da MOB, Celso Henrique Borgneth, explicou que a recomendação das autoridades para a suspensão das atividades do ferryboat pareceu improcedente. A embarcação, segundo ele, teria sido certificada pela Marinha.
“Nos causou estranheza essa recomendação, porque todo o processo de certificação da embarcação, que passa pela Marinha do Brasil, aqui representada pela Capitania dos Portos, foi tudo feito, ao longo de 30 dias, após a embarcação ter chegado do Pará, aqui na Baía de São Marcos. Saiu a portaria de autorização de funcionamento dessa embarcação, e, depois de oito dias de operação, houve essa recomendação do MPF para a Capitania dos Portos, e a Capitania dos Portos atendeu a essa recomendação”, disse.
Celso Henrique Borgneth também informa que MOB pode encaminhar à justiça medidas para o retorno da circulação do ferryboat José Humberto no o deslocamento entre os Terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e o Terminal do Cajupe, na cidade de Alcântara.
“O caminho será a judicialização, para que a gente consiga atender e aumentar o número de embarcações nessa travessia”, concluiu.
O que diz a Marinha
A Marinha do Brasil (MB) informa que, atendendo recomendação do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão (MPF/MA), retirou de circulação, nesta quarta-feira, 06 de julho, o Ferryboat “José Humberto”, que faz a travessia entre São Luís e Alcântara. O MPF/MA recomendou que a embarcação somente retorne a operar após sanadas as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica. Cabe destacar que a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), como agente da Autoridade Marítima no estado, é o órgão competente para atestar as condições de navegabilidade de embarcações. Assim, após diversas vistorias e testes realizados, foram sanadas as discrepâncias que impediam a operação do Ferryboat, motivo pelo qual autorizou a sua circulação.
A Marinha do Brasil, por intermédio da CPMA, tem a missão de primar pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição nos rios e mares, não havendo nenhum outro interesse, ao autorizar a operação do Ferryboat, que não seja o de atender a população maranhense, dentro das normas de segurança estabelecidas. Por fim, a CPMA informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do Ferryboat “José Humberto”.
