A Pastoral da Terra divulgou hoje (11) os dados de conflitos no campo no Maranhão. Em 2021, dos 35 assassinatos cometidos no país, 9 foram no estado. Entre 2017 e 2021, 944 conflitos no campo foram registrados no MA. Somente no último ano, foram 138 casos contabilizados.
O número é menor que o verificado nos quatro anos anteriores, mas a maneira como os conflitos se deram no último ano – com muito mais violência – resulta em mais mortes, o que preocupa a Comissão Pastoral da Terra.
De 2017 até esses primeiros meses de 2022, pelo menos 25 assassinatos foram registrados, como consequência dos conflitos. Até hoje ninguém foi responsabilizado, muito menos preso.
O que CPT reivindica é que o poder público, principalmente, as autoridades policiais, deem uma resposta, para que esses crimes não fiquem impunes.
Em nota, o Governo do Estado informou que há uma escalada de violência em todo território nacional contra os povos e comunidades tradicionais, observada com as mudanças políticas a partir de 2018 no país e o agravamento no quadro de conflitos a partir do ano de 2020.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular informou que diversas estratégias são pensadas para combater esse crescimento, entre elas o Decreto nº 36.889/2021, que disciplina licenciamento ambiental e que, dentre outras medidas, protege a posse das comunidades tradicionais e cria fluxo de priorização de regularização fundiária em locais de conflito agrário.
