No domingo, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O cenário atual mostra que, o crime de racismo ainda é uma prática comum nos dias atuais. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.
No Maranhão, a Polícia Civil possui uma delegacia especializada no atendimento a essa prática criminosa. A Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância está localizada na Rua Rio Branco, 251, Centro de São Luís. Entretanto, todas as Delegacias de Polícia do Estado estão capacitadas a esse atendimento.
Somaram 405 ocorrências de injúria racial, em 2020; no ano de 2021, até meados do mês de março, foram recebidas 98 ocorrências pela Polícia Civil. Na Delegacia Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros deste crime, em 2021. O crime de racismo, previsto no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, define que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Delegacias combatem crimes de racismo
Conforme o delegado Agnaldo Carvalho – titular da Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância – uma vez recebida a comunicação de crime, a delegacia de polícia realiza o imediato registro da ocorrência, um inquérito policial é aberto, são ouvidas testemunhas, colhidas as provas, seguindo-se a investigação até que o inquérito seja encaminhado ao Poder Judiciário. O objetivo central da investigação é identificar e indiciar o autor ou autores do crime, para a abertura de processo judicial, que culmina com o respectivo julgamento e aplicação de pena.
“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, têm completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” explicou o delegado.
