Um servidor público de Imperatriz foi preso, nesta quinta-feira (17), suspeito de cometer diversos crimes financeiros. O suspeito é vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana do município. Outros quatro servidores foram afastados das funções. Eles integram órgãos públicos do município. A operação, batizada de Impacto, é realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), órgão do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pela Polícia Civil do Estado.
Além da prisão do servidor, foi determinado o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.
Durante a operação, foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão na cidade de Imperatriz e, também, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO). A operação contou com o apoio operacional do Garco (RJ) e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO).
Investigação
As investigações tiveram início após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, que identificou indícios de uma possível organização criminosa, que estaria atuando no âmbito da Sinfra e da Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, com o objetivo de desviar verbas públicas do erário municipal. O esquema criminoso estaria sendo feito por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial.
As investigações identificaram indícios de que o grupo criminoso atuou para direcionar, em favor de uma empresa destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses.
O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de mais de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48, depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.
Além da prisão preventiva do servidor em Imperatriz e do afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados, durante a operação foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz, Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas secretarias municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar provas das ações criminosas.
A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias e do afastamento dos investigados, determinou, ainda a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.
Prefeito se manifesta
Por meio da assessoria de comunicação, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, informou que a Polícia Civil está cumprindo mandados de busca e apreensão na casa de servidores do município e que ele aguarda a conclusão da operação policial para poder ser pronunciar. Mas, o prefeito declarou que tem uma gestão transparente.
“Deixo bem claro que minha gestão sempre se manteve transparente colaborando com todo e qualquer questionamento dos órgãos de fiscalização, sendo que se alguém tiver errado, vai responder administrativamente e criminalmente e nunca terá meu apoio”, afirmou Assis Ramos.
