A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade de Grajaú, sul do Maranhão, na manhã desta terça-feira (26). A ação foi realizada durante a operação Sem Descanso, que tem como objetivo combater o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Foram apreendidos computadores, mídias e outros materiais relacionados aos fatos em apuração.
As investigações iniciaram após 11 pessoas serem resgatadas na cidade de Mirador, a 485 km de São Luís, em julho do ano passado, em ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.
A Polícia Federal apurou que as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos investigados e eram submetidas à jornada de trabalho exaustiva, principalmente os que trabalhavam como carbonizadores e as cozinheiras. A polícia apontou ainda que, os trabalhadores só tinham descanso a cada 40 dias, quando receberiam o pagamento.
Outra situação de irregularidade constatada foi sobre a jornada de trabalho diária. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão possuía apenas uma, que era responsável pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas, além da limpeza da propriedade e alojamento. As cozinheiras começavam o trabalho às 4h da madrugada e seguiam até às 13h, retornando às 15h e ficando até às 19 horas.
Os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24h, de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada. Pela gravidade dos fatos, a polícia representou junto à justiça que expediu mandados de busca e apreensão contra os investigados.
Se condenados, os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a oito anos de reclusão.
