A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 103/2021, prorrogou para os meses de junho, julho e agosto o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de maio.
De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a segunda prorrogação oferece aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão.
Com a medida, mais de 755 mil contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de pagar seu imposto em cota única com desconto até 31 de maio ou parcelado, com pagamento da primeira cota apenas no mês de junho.
O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
O site já está habilitado com os novos prazos. Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.
O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).
