Os rodoviários do transporte público cruzaram os braços e a cidade amanhceu sem ônibus, nesta quinta-feira (21). A categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET). A Justiça do Trabalho havia determinado a manutenção de 90% dos coletivos nas ruas, mas a categoria não atendeu à ordem.
Somado ao reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.
Decisão
Nessa quarta-feira (20) a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que ao menos 90% da frota do transporte público deve circular na capital. A decisão aconteceu após uma previsão de greve dos rodoviários que foi confirmada nesta quinta.
Na determinação da magistrada, além do percentual mínimo de 90% da frota de ônibus, os sindicatos não podem coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir a possíveis greves. Os sindicatos também estão proibidos de bloquear a entradas das empresas de ônibus e nem podem realizar qualquer tipo de greve alternativa que possa prejudicar o transporte público. Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos.
Prefeitura busca medidas
Em nota, a Prefeitura de São Luís, informou que desde às 4h desta quinta-feira fiscais estão nas ruas e avenidas estão para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população da capital não pode ser penalizada.
Nota da Prefeitura de São Luís, na íntegra:
“A Prefeitura de São Luís informa que a Procuradoria Geral do Município assegurou na Justiça do Trabalho a circulação de 90% da frota de ônibus, nesta quinta-feira (21), na cidade. A decisão é clara ao determinar que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET):
Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.
A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada”.
