Foi sancionado Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos veículos de transporte alternativo em São Luís. Com a regulamentação, o transporte alternativo será uma opção ao coletivo já em vigor e pode representar mais veículos à disposição dos usuários.
O serviço irá funcionar obedecendo normas e será padronizado. A regularização é de competência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
O Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público do Maranhão (Sintrama) informou que a regularização dos serviços de transporte alternativo deve ser definida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com a licitação dos veículos efetuada mediante contratos com empresas, cooperativas, por consórcio ou individualmente, conforme dispõe a lei.
Apesar da atuação tradicional em bairros da Região Metropolitana de São Luís, boa parte da frota de veículos não possui regulação.
