A Polícia Federal executou, nesta quarta-feira (21), a segunda fase da operação Literatus, com objetivo de apurar suspeita de crimes contra a administração pública. Os casos são relacionados a contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco, Roraima e Maranhão. As supostas fraudes causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 10 milhões.
A polícia tomou conhecimento de irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta e supostamente indevida de empresas pernambucanas, por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições.
Segundo a investigação, os empresários se utilizaram de um permissivo legal excepcional – a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados – para serem fornecedoras desses órgãos. Análises de material colhido na primeira fase da operação apontaram evidências de suposta fraude em documentação dos processos administrativos. Estas eram utilizadas para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas. A polícia identificou ainda, suposta prática de sobrepreço em alguns contratos e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários.
É apurado também, possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, no ano de 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando à contratação de empresas componentes da organização alvo da operação.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo três na capital maranhense. A Justiça Federal determinou ainda, o afastamento de cinco funcionários públicos ligados aos órgãos investigados. A polícia solicitou ainda, bloqueio de bens e contas de pessoas e empresas investigadas.
Estão sendo apurados os delitos de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão. A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União e com o Ministério Público Federal.
A primeira fase da operação foi em dezembro do ano passado, quando foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram apreendidos.
