Sete operadoras de planos de saúde estão sendo investigadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O órgão apura as denúncias de consumidores de que os convênios teriam reajustado as mensalidades com valores abusivos.
As administradoras dos convênios Amil, Sul América, Unihosp, Unimed, Unimed Imperatriz, Cassi e Hapvida foram notificadas e deverão apresentar ao Procon/MA os percentuais de reajustes aplicados e as formas de ressarcimento aos consumidores, caso sejam comprovadas abusividades.
Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a alteração anual nos valores de contratos de todos os tipos de planos de saúde – individual/familiar e coletivos (por adesão e empresariais), por conta da pandemia da Covid-19. Esses valores voltariam a ser cobrados a partir de janeiro de 2021 e distribuídos durante todo o ano.
“Ainda que exista a autorização para a cobrança dos reajustes, considerando a essencialidade desse serviço e também que continuamos em uma pandemia, é dever dos fornecedores deixar muito claro aos consumidores como se dá a cobrança desses valores retroativos e, principalmente, que eles não onerem de forma excessiva nesses contratos, prejudicando inclusive a subsistência dos usuários”, destacou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
As notificações foram iniciadas na última segunda-feira (22), e as operadoras têm prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para responder ao órgão estadual. Consumidores que se depararem com aumentos não justificados e explicados nas faturas devem solicitar esclarecimento às operadoras, e formalizarem denúncias, as quais podem ser feitas por meio do site www.procon.ma/gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do instituto.
