Estão abertas, até o dia 26 de maio, as inscrições do concurso público para a ocupação de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto com atuação nas comarcas do Maranhão. O concurso oferece remuneração de até R$ 30.404,47.
O candidato interessado deve realizar as inscrições exclusivamente pela internet, com taxa no valor de R$ 304,04. Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas em São Luís, assim como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
De acordo com o edital divulgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, até a data da inscrição definitiva.
De acordo com o TJ-MA, o concurso, que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.
