A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou a abertura de uma sindicância para investigar a performance da historiadora Tertuliana Lustosa durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, realizado na instituição. O evento, organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep), gerou polêmica após a divulgação de um vídeo em que Tertuliana dança e canta a música “Educando com o C*”, mostrando os glúteos para a plateia.
A performance, que viralizou nas redes sociais na última sexta-feira (18), foi recebida com aplausos, mas também levantou questões sobre a adequação do conteúdo em um ambiente acadêmico. Em resposta à repercussão negativa, a UFMA informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que sejam adotados os procedimentos judiciais necessários, considerando os “prejuízos sociais e de imagem” causados à instituição.
Além da sindicância, a universidade anunciou atualizações nas normas para a realização de eventos e suspendeu as atividades do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos até a conclusão da investigação. Em nota, a UFMA classificou o incidente como “um ato isolado” e destacou que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, que foi financiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.
A situação gerou um intenso debate nas redes sociais, com opiniões divergentes sobre a liberdade de expressão e os limites da performance artística em contextos acadêmicos. A UFMA se comprometeu a apurar os fatos e a tomar as medidas necessárias para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Leia, abaixo, a nota da UFMA na íntegra
“1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.
2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.
3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.
Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.
A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.
Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”.
