O Governo do Estado nesta quarta-feira (20), realizou a entrega de 10 vans e 2 ônibus para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), provenientes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), destinados ao transporte de detentos no Maranhão. A entrega das viaturas foi realizada pelo governador Flávio Dino, ao secretário da SEAP, Murilo Andrade.
O Depen – vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – está fazendo a doação de furgões e ônibus adaptados para o sistema penitenciário de 15 estados brasileiros, atendendo às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As doações propiciam aos entes federativos melhores condições para o traslado no sistema penitenciário e contribuem para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana. Os ônibus possuem capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela, e são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
Segundo o Depen, os veículos possuem capacidade de transitar em vários terrenos, como em áreas rurais, o que possibilita a sua adaptação em todas as regiões brasileiras. Em 2020, o Depen investiu R$ 106 milhões em veículos para transporte de presos para aparelhamento das unidades federativas. Desde o início do ano, já foram entregues 16 ônibus e 150 furgões. Os estados que receberam além do Maranhão foram: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
As doações propiciam aos entes federativos melhores condições para o translado no sistema penitenciário e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana.
