A vereadora de São Luís, Silvana Noely (PRD) apresentou, nesta segunda-feira (4), uma nova denúncia envolvendo assédio sexual praticado pelo vereador Domingos Paz (Podemos). De acordo com a vereadora, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado.
A denúncia foi feita pela jovem e foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela procurou a vereadora Silvana Noely e contou detalhes sobre o caso.
Em entrevista ao iBandMA, Silvana Noely contou que a jovem teria vindo do interior do Maranhão para trabalhar na casa do vereador com a promessa de que ela faria um curso para técnica de enfermagem.
“Ela relatou que a ausência da esposa do vereador Domingos Paz que teria ido fazer uma viagem, ele teria a assediado a jovem. Os casos são muito parecidos de pessoas distintas, mas é uma vítima que mora na baixada”, disse Silvana.
A jovem não denunciou o caso para à polícia. Entretanto, ela teria tido contato com as demais vítimas de suposto assédio sexual por parte do vereador e foi encorajada à denunciar. A vítima também apresentou uma carta onde ela conta, com detalhes, como o crime era praticado.
Com esse novo relato, sobe para cinco o número de denúncias feitas contra o vereador Domingos Paz por suspeita de abuso e assédio sexual. Entretanto, esta é a primeira denúncia que foi encaminhada diretamente para a Câmara Municipal.
“As outras denúncias foram feitas na delegacia, as pessoas sempre me cobram essa resposta, mas como foram feitas diretamente para à polícia, algumas correm em sigilo policial. Mas essa é diferente, já que o regimento interno desta casa diz no artigo 43 que a Comissão de Direitos Humanos pode receber denúncias e foi isso que aconteceu”, explicou a vereadora.
De acordo com Silvana Noely, a denúncia foi encaminhada para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, para a Comissão de Ética e para a presidência da casa que devem analisar o caso.
“Agora é esperar o posicionamento tanto da procuradoria da Mulher, da Comissão de Ética, da mesa diretora, o processo pede cassação. No ano passado, eu entrei com um processo de pedido de afastamento enquanto ele era investigado por suspostos crimes, eu não estou afirmando que ele cometeu. Então, a partir do momento que a Mesa Diretora montar uma comissão onde vai ter relator e a partir daí, vai para a votação”, disse Silvana Noely.
Outros casos
Em 2022, o vereador Domingos Paz (Podemos) foi alvo de uma série de acusações feitas por três mulheres que o denunciaram pelos crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável.
Entre as supostas vítimas, está uma jovem de 29 anos. Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a jovem contou que teria sido violentada pelo vereador durante dois anos, quando ainda era menor de idade.
As denúncias levaram o movimento de mulheres a protocolar, na Câmara Municipal, um pedido coletivo de cassação do vereador, assinado por 54 entidades de defesa da mulher, além de outros 13 pedidos individuais.
Advogados de defesa das supostas vítimas, também deram entrada na Câmara com pedido de investigação e de cassação de Domingos Paz. A vereadora Silvana Noely (PTB) protocolou um pedido de investigação das denúncias e de afastamento temporário do parlamentar, até que a apuração fosse concluída.
No íncio deste ano, uma liminar da Justiça do Maranhão trancou um dos inquéritos que investigava um dos casos. De acordo com advogados, a decisão não inocenta a parlamentar.
Na mesma decisão, o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), proíbe a Câmara de Vereadores de São Luís de aplicar qualquer sanção – como suspensão temporária ou cassação de mandato – contra Domingos Paz.
